Sindicato dos Fabricantes de Equipamentos, das Empresas Fornecedoras de Produtos e Serviços de Projeto, Montagem e Manutenção de Cozinhas Industriais em Hotéis, Motéis, Flats, Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Fast-Foods, Supermercados, Hospitais, Escolas, Clubes e Similares do Estado de São Paulo.
Notícias
Novo Impulso ao Empreendedorismo em São Paulo
Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Seminário discutiu o empreendedorismo no estado de SP
19 Dezembro 2011
O evento marcou o primeiro encontro das Frentes Parlamentares de Apoio às Micro e Pequenas Empresas das três esferas do governo na Alesp. A Frente do Congresso Nacional; a da Assembleia Legislativa de São Paulo(Alesp); a da Câmara Municipal SP e a da Secretaria do Microempreendedor Individual (MEI), da PMSP.
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), envolvidas nessa frente, com as 420 associações comerciais espalhadas pelo Estado e as 15 distritais (da ACSP) na Capital, também subscreveram a Carta de São Paulo, com o objetivo de facilitar a implementação de ações que visam intensificar a capacitação e orientação a cada empreendedor, para evitar a mortalidade prematura desses pequenos negócios e estimular a sua migração para microempresa.
"A Carta de São Paulo é uma proposta de ações conjuntas. Alguns temas são do âmbito do governo federal; outros, dos estados. Queremos chegar a todas as prefeituras, para criar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios", detalhou. Dados do Sebrae mostram que 240 dos 645 municípios paulistas já regulamentaram a Lei Geral.
A Frente Parlamentar também formalizou, durante o seminário, um termo de cooperação com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescom/SP), para quem a complexidade da legislação deixa o empreendedor individual sem alternativa para migrar ao patamar de microempresa. "Temos que procurar a simplificação".
Licenciamento Integrado – "O problema nem é abrir uma empresa, mas a sua regularização (com licenças em órgãos distintos). Em cada balcão, um artigo", disse Afif Domingos, que saudou o sistema integrado de licenciamento, aprovado para a Capital paulista, como um passo importante para o desenvolvimento dos pequenos negócios. "A meta é levar esse sistema integrado de licenciamento para os 645 municípios do Estado".
O Programa do Empreendedor Individual ainda não possui uma política de transição entre o primeiro estágio e o segundo, quando se tornará micro ou pequena empresa. "As barreiras tributárias entre um estágio e outro são muito grandes e poderão contribuir para a mortalidade precoce." A advertência compõe, com outros tópicos, a Carta de São Paulo, lançada no ato.
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), envolvidas nessa frente, com as 420 associações comerciais espalhadas pelo Estado e as 15 distritais (da ACSP) na Capital, também subscreveram a Carta de São Paulo, com o objetivo de facilitar a implementação de ações que visam intensificar a capacitação e orientação a cada empreendedor, para evitar a mortalidade prematura desses pequenos negócios e estimular a sua migração para microempresa.
Rogério Amato (Facesp) assinou acordo.
À direita o vice-governador Afif Domingos
Ao fundo o dep est Itamar Borges
Cooperação – No seminário de 19/12, Rogério Amato e o Secretário do Microempreendedor Individual (MEI) da prefeitura paulistana, Natanael Miranda dos Anjos, foram convidados a endossar o termo de cooperação assinado entre a agência local do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SP), e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal da Alesp, representada pelo seu presidente, deputado Itamar Borges. Para Itamar, com as estruturas da ACSP e do Sebrae/SP, será mais fácil viabilizar seminários em todos os municípios paulistas. À direita o vice-governador Afif Domingos
Ao fundo o dep est Itamar Borges
"A Carta de São Paulo é uma proposta de ações conjuntas. Alguns temas são do âmbito do governo federal; outros, dos estados. Queremos chegar a todas as prefeituras, para criar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios", detalhou. Dados do Sebrae mostram que 240 dos 645 municípios paulistas já regulamentaram a Lei Geral.
Dep Fed Walter Ihoshi, Dep Est Itamar Borges, João Peres (SINDAL), Rogério Amato (FACESP)
e o Secretário do Microempreendedor Individual (MEI) da PMSP, Natanael Miranda dos Anjos
(foto: Sergio de Paula)
e o Secretário do Microempreendedor Individual (MEI) da PMSP, Natanael Miranda dos Anjos
(foto: Sergio de Paula)
A Frente Parlamentar também formalizou, durante o seminário, um termo de cooperação com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescom/SP), para quem a complexidade da legislação deixa o empreendedor individual sem alternativa para migrar ao patamar de microempresa. "Temos que procurar a simplificação".
Licenciamento Integrado – "O problema nem é abrir uma empresa, mas a sua regularização (com licenças em órgãos distintos). Em cada balcão, um artigo", disse Afif Domingos, que saudou o sistema integrado de licenciamento, aprovado para a Capital paulista, como um passo importante para o desenvolvimento dos pequenos negócios. "A meta é levar esse sistema integrado de licenciamento para os 645 municípios do Estado".
O Programa do Empreendedor Individual ainda não possui uma política de transição entre o primeiro estágio e o segundo, quando se tornará micro ou pequena empresa. "As barreiras tributárias entre um estágio e outro são muito grandes e poderão contribuir para a mortalidade precoce." A advertência compõe, com outros tópicos, a Carta de São Paulo, lançada no ato.